Crime organizado: estados sinalizam apoio ao plano de Lula, mas aguardam regras
Alguns estados brasileiros sinalizaram apoio ao programa Brasil contra o Crime Organizado, lançado pelo governo federal na última semana e que busca ampliar as ações de combate às organizações criminosas no país. No entanto, os entes ainda aguardam a definição de regras, sobretudo relacionadas à linha de crédito no valor de R$ 10 bilhões, para avaliar se vão aderir à proposta.
O Metrópoles procurou as secretarias de segurança pública dos estados para sondar o interesse em incorporar as medidas previstas no plano. Alagoas, Amazonas, Espírito Santo, Maranhão, Paraná, Sergipe e Tocantins sinalizaram apoio à proposta.
Já os governos do Distrito Federal, Goiás, Rio de Janeiro, Rio Grande do Sul e São Paulo informaram que ainda não decidiram sobre a adesão por falta de detalhes relacionados a questões operacionais do programa.
“O GDF aguardará a apresentação oficial dos detalhes técnicos, operacionais e jurídicos da proposta para realizar uma análise institucional mais aprofundada”, afirmou o governo do DF.
A secretaria de Segurança Pública de São Paulo diz que “está aberta ao diálogo com todos os entes federativos para integração e aprimoramento de ações contra o crime organizado e aguarda manifestação oficial do Ministério da Justiça e Segurança Pública para avaliação da proposta anunciada nesta semana”.
A linha de financiamento será operada pelo Banco Nacional de Desenvolvimento (BNDES), por meio do Fundo de Infraestrutura e Inclusão Social (FIIS). Ao Metrópoles, a instituição informou que “o detalhamento das áreas de atuação e elegibilidade ao FIIS é definido pelo Plano Anual de Aplicação de Recursos (PAAR) — composto pela Casa Civil da Presidência da República, que o coordena, Ministério da Educação, Ministério da Saúde, Ministério da Justiça e Segurança Pública e BNDES”.
O banco ressaltou, ainda, que “está pronto para operar o programa Brasil Contra o Crime Organizado anunciado pelo Governo Federal”.
A Casa Civil, responsável pela coordenação do PAAR, afirmou à reportagem que o Comitê Gestor do FIIS se reuniu e aprovou duas resoluções que tratam dos seguintes pontos:
- Atualização o Plano Anual de Aplicação de Recursos do FIIS para incluir a segurança pública entre as áreas apoiadas pelo Fundo;
- Condições financeiras para uma linha de financiamento voltada ao setor.
Ainda segundo a pasta, as normas devem ser publicadas nos próximos dias no Diário Oficial da União. Após esta etapa, o banco poderá dar andamento ao processo de operacionalização. O governo não informou, no entanto, o prazo previsto para a disponibilização do crédito
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Cerco ao crime organizado
O programa lançado pelo governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) prevê investimento de R$ 11 bilhões em ações de combate ao crime organizado nos estados. Do total, R$ 1,06 bilhão será de recursos dos cofres da União, distribuídos entre os quatro eixos do plano:
- R$ 388,9 milhões para ações de asfixia financeira das organizações criminosas;
- R$ 330,6 milhões para o eixo de melhorias no sistema prisional;
- R$ 201 milhões para aumentar a taxa de esclarecimento de homicídios;
- R$ 145,2 milhões para ações de enfrentamento ao tráfico de armas, munições e explosivos.
O montante independe da adesão dos estados e, de acordo com o Ministério da Justiça e Segurança Pública, será executado integralmente no período de um ano.
